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Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo
Câmara 27/05/2025 - 00h41 Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo Texto segue para o Senado
Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
Câmara 26/05/2025 - 22h12 Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/05/2025 - 21h57 Comissão debate manutenção e fiscalização de rodovias federais A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), questões relacionadas ao setor rodoviário nacional, tais...
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Câmara 26/05/2025 - 21h42 Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública
Câmara 26/05/2025 - 21h27 Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados
Câmara 26/05/2025 - 20h58 Comissão aprova campanha no transporte escolar contra pedofilia e ciberpedofilia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/05/2025 - 20h43 Projeto aprova acordo do Mercosul para integração em fronteiras O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/22 aprova acordo sobre localidades fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), assinado em Bento Go...
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Câmara 26/05/2025 - 19h57 Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas
Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH
Câmara 26/05/2025 - 19h29 Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/05/2025 - 19h12 Projeto aprova acordo com a Guiana para facilitar investimentos Os acordos internacionais assinados pelo Brasil precisam ser confirmados pelo Congresso Nacional
Câmara 26/05/2025 - 18h59 Audiência na Câmara dos Deputados discute operação do porto de São Sebastião (SP) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a operação do porto de São Seb...
Câmara 26/05/2025 - 18h25 Projeto aprova acordo com a Índia para facilitar investimentos Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso
Câmara 26/05/2025 - 18h09 Comissão debate combate à sonegação e às práticas ilegais no mercado de apostas A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), as medidas de fiscalização e de repressão ...
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda
Câmara 26/05/2025 - 17h23 Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...
Câmara 26/05/2025 - 17h05 Comissão debate conectividade, educação digital e cidadania no novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (27), audiência pública ...