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Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF
Câmara 25/06/2025 - 20h54 Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF Proposta está pronta para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer
Câmara 25/06/2025 - 20h08 Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
Câmara 25/06/2025 - 17h23 Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência
Câmara 25/06/2025 - 17h08 Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
Câmara 25/06/2025 - 16h23 Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado
Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos
Câmara 25/06/2025 - 16h07 Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos O texto segue em análise na Câmara do Deputados
Câmara 25/06/2025 - 12h45 Comissão debate participação social e gestão democrática na educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24 , sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), debate nesta quinta-f...
Câmara 25/06/2025 - 12h15 Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/06/2025 - 12h04 Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos Para que tratado passe a valer, ainda é necessária a sua ratificação por decreto presidencial
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara 25/06/2025 - 11h02 Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
Câmara 25/06/2025 - 09h46 Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF
Câmara 25/06/2025 - 09h31 Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara 25/06/2025 - 09h17 Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara 25/06/2025 - 09h01 Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo
Câmara 24/06/2025 - 22h31 Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados