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Câmara dos Deputados

Câmara 22/08/2025 - 23h21 Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), alterações no Regulamento Geral de Direitos do C...
Câmara 22/08/2025 - 22h36 Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos sobre homenagens, campanha e datas comemorativas Entre as propostas está a que inscreve o escritor Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara 22/08/2025 - 21h51 Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para a neuromielite ó...
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Câmara 22/08/2025 - 20h46 Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Câmara 22/08/2025 - 20h26 Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara 22/08/2025 - 19h39 Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Câmara 22/08/2025 - 18h23 Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Câmara 22/08/2025 - 16h46 Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30 Conferência da ONU sobre mudanças climáticas será realizada na capital paraense de 10 a 21 de novembro
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara 22/08/2025 - 16h12 Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/08/2025 - 15h29 Comissão debate impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), os impactos das violações aos d...
Câmara 22/08/2025 - 15h13 Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre mobilidade urbana e se...
Câmara 22/08/2025 - 14h29 Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), o papel do setor de segur...
Câmara 22/08/2025 - 14h14 Comissão discute como proteger idosos do superendividamento A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (26), às 15 horas, uma audiência pública...
Câmara 22/08/2025 - 13h59 Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverão, na próxima ter...
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Câmara 22/08/2025 - 13h28 CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara