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Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
Câmara 29/08/2025 - 19h02 Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo
Câmara 29/08/2025 - 14h48 Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca
Câmara 29/08/2025 - 14h32 Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara 29/08/2025 - 14h17 Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/08/2025 - 13h32 Comissão aprova regras mínimas de infraestrutura para escolas públicas S aprovado sem alterações na próxima comissão, poderá seguir para sanção presidencial
Câmara 29/08/2025 - 13h17 Comissão debate recuperação energética de resíduos sólidos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (2) sobre recuperação energética de resíduos sólidos...
Câmara 29/08/2025 - 13h01 Comissão debate violência em universidades por intolerância à diversidade de pensamento A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a violência nas universidades por intoler...
Câmara 29/08/2025 - 11h01 Comissão de Saúde debate acesso da população a informações sobre doenças cardiovasculares A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre o acesso da população a informações, diagnósticos, tratame...
Câmara 29/08/2025 - 10h32 Comissão debate convocações em massa para perícia de titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (2), o cumprimento da Lei 15.157/25 ,...
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Câmara 29/08/2025 - 10h17 Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/08/2025 - 09h48 Comissão de Saúde debate hipertensão arterial pulmonar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a hipertensão arterial pulmonar (HAP). O ...
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Câmara 29/08/2025 - 08h48 Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Câmara 29/08/2025 - 08h17 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração
Câmara 28/08/2025 - 17h34 Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
Câmara 28/08/2025 - 17h19 Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados