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Câmara dos Deputados

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Câmara 23/10/2025 - 11h26 Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Câmara 23/10/2025 - 11h06 Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Câmara 22/10/2025 - 22h15 Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica
CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes
Câmara 22/10/2025 - 20h12 CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas
Câmara 22/10/2025 - 18h55 Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Câmara 22/10/2025 - 17h10 Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
Câmara 22/10/2025 - 14h35 Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2025 - 14h23 Deputado defende criação de programa nacional de transporte público gratuito; assista Jilmar Tatto afirma que o Brasil precisa de um Sistema Único de Mobilidade para garantir o direito de ir e vir
Câmara 22/10/2025 - 12h24 Importância do ensino de filosofia e sociologia será debatida em seminário da Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), dois seminários para discutir a importância do ensino de filosofia...
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais
Câmara 22/10/2025 - 11h20 Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Câmara 22/10/2025 - 00h47 Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara 22/10/2025 - 00h25 Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara 22/10/2025 - 00h05 Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
Câmara 21/10/2025 - 21h10 Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
Câmara 21/10/2025 - 19h05 Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto