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Geral Explosão de botijão de gás causa interdição de 13 casas em São Paulo

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Câmara dos Deputados

Câmara 15/12/2025 - 18h47 Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de P...

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

Câmara 15/12/2025 - 16h37 Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Câmara 15/12/2025 - 16h22 Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Câmara 15/12/2025 - 15h45 Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Câmara 15/12/2025 - 15h25 Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Câmara 15/12/2025 - 14h12 Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

Câmara 15/12/2025 - 12h32 Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Câmara 15/12/2025 - 11h37 Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária

Câmara 12/12/2025 - 22h11 Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

Câmara 12/12/2025 - 21h55 Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis

Câmara 12/12/2025 - 21h19 Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids

Câmara 12/12/2025 - 19h24 Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para d...

Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência

Câmara 12/12/2025 - 18h49 Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência públi...

Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública

Câmara 12/12/2025 - 16h30 Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos

Câmara 12/12/2025 - 10h45 Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos Sessão está marcada para as 10 horas

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