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11/07/2022 - 17h35
Participantes de audiência defendem criação de Dia Nacional da Doença de Huntington
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Doença de Huntington é hereditária e rara, neurodegenerativa, que afe...
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11/07/2022 - 17h20
Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório
Depositphotos Lei beneficia notários, registradores e escreventes Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398/22, que cria o documento de iden...
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11/07/2022 - 17h20
Congresso realiza sessão para análise de vetos e do projeto da LDO; acompanhe
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira O Congresso Nacional começou a sessão conjunta para analisar v...
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11/07/2022 - 16h35
Pandemia agravou casos de saúde mental entre estudantes, apontam especialistas
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (E) e Carolina Campos, durante debate virtual Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos casos...
Câmara dos Deputados
11/07/2022 - 15h55
Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada
Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.3...
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11/07/2022 - 15h40
Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente
Billy Boss/Câmara dos Deputados Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo A Comissão de Defesa dos Direit...
Câmara dos Deputados
11/07/2022 - 15h30
Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8) a Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada pa...
Câmara dos Deputados
11/07/2022 - 14h55
Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal
cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente João Goular...
Câmara dos Deputados
11/07/2022 - 14h35
Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4161/21, que modifica alguns dos critérios de el...
Câmara dos Deputados
11/07/2022 - 13h30
Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio
Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado...
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11/07/2022 - 13h25
Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria
Arquivo Nise da Silveira Psiquiatra Nise da Silveira O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da P...
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11/07/2022 - 13h20
Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...
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11/07/2022 - 13h20
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada
Elói Corrêa/Governo da Bahia Lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações culturais Foi promulgada em edição e...
Câmara dos Deputados
11/07/2022 - 12h05
Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...
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11/07/2022 - 11h30
Projeto cria programa para subvencionar casa própria para servidores públicos
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um ...
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