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19/07/2022 - 18h55
Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitári...
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19/07/2022 - 14h25
Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno
Cláudio Neves/Portos do Paraná Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros O Projeto de Lei 1586/22 determin...
Câmara dos Deputados
19/07/2022 - 13h20
Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina...
Câmara dos Deputados
19/07/2022 - 10h40
Projeto do governo extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia
O Projeto de Lei 1663/22 extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Dep...
Câmara dos Deputados
19/07/2022 - 09h55
Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento
Toninho Tavares/Agência Brasília Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante O Projeto de Lei 3463/21, já...
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18/07/2022 - 19h00
Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência
Depositphotos Prioridade na escolha do período de férias pode ajudar no planejamento O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina...
Câmara dos Deputados
18/07/2022 - 16h30
Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência usando prótese e cadeira de rodas O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, pre...
Câmara dos Deputados
18/07/2022 - 15h10
Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou perm...
Câmara dos Deputados
18/07/2022 - 15h10
Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos
Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado...
Câmara dos Deputados
18/07/2022 - 13h15
Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais O Projeto de Lei 162...
Câmara dos Deputados
18/07/2022 - 11h30
Projeto obriga setor privado a notificar governo sobre exames para rastreio de câncer
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde a...
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18/07/2022 - 09h55
Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa" O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios...
Câmara dos Deputados
18/07/2022 - 08h35
Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 est...
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17/07/2022 - 11h30
Lira: presidente da Câmara não faz nada que o Plenário não queira
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Devo obedecer à vontade de meus pares, sem personalismos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...
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15/07/2022 - 20h35
Proposta exige dos clubes atenção à saúde bucal dos atletas profissionais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: atletas estão sujeitos a lesões na arcada dentária em treinos e competições O Projeto de L...
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