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Senado Federal

CAE aprova empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas
Senado Federal 09/09/2025 - 21h08 CAE aprova empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a autorização para um empréstimo de 41,6 bilhões de ienes japoneses do Banco ...
CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios
Senado Federal 09/09/2025 - 18h07 CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenha...
Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil
Senado Federal 09/09/2025 - 17h23 Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.O Pr...
CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço
Senado Federal 09/09/2025 - 17h07 CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que pode reduzir o impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre pr...
CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários
Senado Federal 09/09/2025 - 16h22 CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr...
Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia
Senado Federal 09/09/2025 - 16h08 Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã...
Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês
Senado Federal 09/09/2025 - 12h38 Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...
Senado Federal 09/09/2025 - 12h22 Cancelada reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta terça Foi cancelada a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), marcada para esta terça-feira (9), às 9h. Três projetos voltados ao bem-estar dos anima...
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
Senado Federal 09/09/2025 - 11h37 Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...
Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS
Senado Federal 09/09/2025 - 00h36 Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...
Senado celebra na sexta-feira os 40 anos do Programa Calha Norte
Senado Federal 08/09/2025 - 23h36 Senado celebra na sexta-feira os 40 anos do Programa Calha Norte O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi soli...
Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça
Senado Federal 08/09/2025 - 22h36 Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC 66/2023 foi...
CMO pode votar nesta semana diretrizes para o Orçamento 2026
Senado Federal 08/09/2025 - 22h06 CMO pode votar nesta semana diretrizes para o Orçamento 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma, a partir das 14h30 desta terça-feira (9), a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta
Senado Federal 08/09/2025 - 21h51 CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quarta-feira (10), às 14h, para dar continuidade ao ciclo de avaliação de políticas públicas com foco no...
Plenário vota na quarta doação de crédito de energia para instituições beneficentes
Senado Federal 08/09/2025 - 21h06 Plenário vota na quarta doação de crédito de energia para instituições beneficentes O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes está na pauta do Plenário de quarta-feira (10). O crédito de ener...