A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19 , que prevê desconto de, no mínimo, 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e alunos de cursos superiores em grau de licenciatura, correlatos à sua área de ensino ou estudo.
A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), recomendou a aprovação da proposta. “Livros e materiais didáticos são, além de instrumentos de trabalho dos profissionais da educação, meios para que se desenvolvam plenamente”, disse.
Apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PSDB-PE), o texto estabelece que, para ter acesso ao desconto, a pessoa deverá comprovar sua condição apresentando carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração da instituição de ensino.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.