A 78ª Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH –BS) ocorreu em Praia Grande e aprovou a indicação de empreendimentos na 2ª chamada parao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e ospareceres técnicos sobre a 2ªampliação do TIPLAM e da duplicação da Rodovia SP-055.

O ponto central do encontro foi a aprovação dadeliberação CBH-BS N° 468,indicação de empreendimentos, em 2ª chamada, para financiamento com recursos do FEHIDRO. Na ocasião, aSecretária Executiva, Jociani Debeni Festa detalhou o trabalho feito pelo CBH-BS juntoàs prefeituras para garantir a aprovação dos projetos. Dos recursos disponíveis para investimentos em 2026, foram aprovados R$ 46.446.862,97 em projetos para as Cidades de Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Bertioga, Cubatão, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Sobre o investimento, o presidente do CBH-BS e prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, destacou o benefício para diversas cidades da Baixada Santista. “Esse recurso é importante para enfrentar a questão de alagamentos ou de manutenção dos nossos recursos hídricos. Esse fundo é mantido por cobrança do uso da água por parte das companhias e é muito bem direcionado para as obras necessárias nas cidades”.

Em Praia Grande, o recurso será de R$ 5.359.533,00 para investimentos que inclui a obra de readequação da microdrenagem das ruas Pofundir e Alécio Messiano, no Bairro Antártica.

A reunião ainda aprovou o parecertécnico CBH-BS/CTPG/2026/03 referente ao Projeto de 2ª Ampliação do Terminal Integrador Portuário LuizAntônio de Mesquita (TIPLAM). A proposta sobre o processo de licenciamento ambiental prévio do TIPLAMfoi apresentada peloCoordenador daCâmara Temática de Praia Grande, Valdir Pereira Ramos Filho.

O colegiado do CBH-BS também aprovou oparecer técnicoreferente à duplicação da Rodovia Dr. Manoel Hipólito Rego (SP-055),entre os kmP211+400 e 248+100, e implantação da Base da Polícia Militar Rodoviária no km194 da SP-055 e a Moção referentes à novaResolução CONAMA (Lançamento de efluentes por emissários submarinos).

Ao final do encontro, o colegiado marcou a próxima reunião Plenária para o dia 02 de dezembro de 2026, que será presencial no período da tarde, ainda com local a ser definido.

Evento - Participaram da reunião ordinária, o presidente do CBH-BS e prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão; o secretário executivo adjunto do CBH-BS e representante da SPÁguas, Jefferson Viana do Nascimento; e a secretária executiva do CBH-BS e representante da SPÁguas, Jociani Debeni.