O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) se prepara para realizar as Conferências Regionais Lúdicas em diferentes espaços da Cidade para debater, junto com os próprios jovens e crianças, as políticas públicas voltadas à garantia dos seus direitos.
Com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa", as conferências buscam ampliar a participação social nas políticas públicas já existentes e também na construção de propostas que contribuam para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.
Neste ano, a programação foi dividida em duas etapas. A Conferência Convencional, realizada em julho, foi voltada ao público adulto e reuniu representantes de diferentes segmentos da sociedade em diversos espaços de Praia Grande. Já a Conferência Lúdica, prevista para o mês de agosto, será voltada à participação ativa de crianças e adolescentes nas discussões sobre temas que impactam diretamente suas vidas.
“Neste ano, decidimos fazer em duas etapas, justamente porque identificamos que o grupo que mais era impactado com as políticas discutidas durante as conferências não era ouvido. Acreditamos que as soluções só são efetivas quando acolhemos, na prática, as necessidades e os anseios de quem tem o lugar de fala. E, neste caso, são as próprias crianças e adolescentes de Praia Grande”, disse o presidente do CMDCA, Tadeu Costa.
Ao longo dos debates das Conferências Lúdicas serão elaboradas e aprovadas duas propostas de cada eixo temático. As iniciativas selecionadas seguirão para a Conferência Municipal no dia 11 de setembro e, posteriormente, poderão integrar as etapas regional, estadual e nacional. Confira a programação desta etapa das conferências:
- Camp-PG (Rua Teodósio de Augustinis, 122, bairro Sítio do Campo): dia 03 de agosto, a partir das 9h
- Associação dos Engenheiros (Rua José Borges Neto, 697, bairro Nova Mirim): dia 06 de agosto, a partir das 8h30
- EE Magali Alonso (Rua Manoel Alves, 122, bairro Tupi): dia 12 de agosto, a partir das 8h30
- EM Maria de Lourdes (Avenida Vitor Meireles, 1875, bairro Samambaia): dia 18 de agosto, a partir das 8h30
- EE Alexandrina Santiago Neto (Rua Paulo Setubal 19.345, bairro Esmeralda): dia 20 de agosto das 13h30
- EE Antônio Nunes (Av. Dante Bellomaria, 14-94, bairro Samambaia): dia 24 de agosto, a partir das 15h30
As conferências do Camp-PG e da Associação dos Engenheiros serão abertas à participação popular. Quem quiser contribuir para a construção de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes é só comparecer nos dias e horários mencionados!
Eleição para o CPA de Praia Grande –Durante as Conferências Lúdicas, o Cmdca também realizará o processo seletivo para a escolha de adolescentes que irão compor o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA de Praia Grande. O Comitê busca assegurar e fortalecer o direito à participação ativa dos adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Crianças e do Adolescente e na Convenção sobre os Direitos da Criança, contribuindo com propostas, análises e debates junto ao CMDCA para aprimorar as políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
O CPA será composto por 20 adolescentes da Cidade. Para se inscrever é preciso ter entre 12 e 16 anos, morar em Praia Grande e ter disponibilidade para participar das reuniões mensais do CPA. As inscrições dos candidatos e dos eleitores serão realizadas nas Conferências Regionais Lúdicas. Para efetivar a inscrição, é necessário comparecer em alguma das conferências levando documento de identidade, comprovante de residência e autorização por escrito do responsável legal disponível no edital: https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/36766?utm_edicao=428 .