Praia Grande será a única cidade da Baixada Santista a receber, nesta quinta-feira (30), a edição 2026 da Formação QualificAÇÃO, programa de capacitação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O Município integra o seleto grupo de seis polos presenciais escolhidos para sediar simultaneamente o evento, que reunirá prefeitos, vereadores, gestores e servidores públicos com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico em temas relacionados à Nova Lei de Licitações, fortalecendo a qualidade da Administração Pública. A programação será realizada no Teatro Serafim Gonzalez, no Palácio das Artes, Bairro Boqueirão, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Durante a capacitação, especialistas do TCESP abordarão temas ligados à Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Entre os assuntos previstos estão os aspectos gerais da legislação, o planejamento das contratações públicas, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), além da apresentação de entendimentos e jurisprudências do Tribunal sobre a matéria. Ao final do encontro, também está previsto um curso autoinstrucional relacionado ao conteúdo desenvolvido durante a formação.

Além de Praia Grande, a Formação QualificAÇÃO ocorrerá, de forma simultânea, nas cidades de São Paulo, Bauru, Barretos, Birigui e São José dos Campos. O evento também contará com transmissão online, permitindo que agentes públicos de outras localidades acompanhem as palestras. Segundo a organização do evento, a realização em diversos polos reforça o compromisso do Tribunal de Contas do Estado com a descentralização das ações de capacitação, ampliando o acesso ao conhecimento e incentivando a adoção de boas práticas na administração pública paulista.

O Teatro Serafim Gonzalez fica na Avenida Presidente Costa e Silva, 1.600, Boqueirão.