A Guarda Costeira de Praia Grande, que integra a Guarda Civil Municipal (GCM), divulgou o balanço das operações de fiscalização de embarcações de passeio entre o Natal e o Réveillon, período em que o movimento é mais intenso nas praias da Cidade. Garantir a segurança de banhistas e proprietários de embarcações é uma das atribuições da Guarda Costeira.

De acordo com o inspetor Delfo Monsalvo, no período entre 24 de dezembro e 1 de janeiro, 61 embarcações foram fiscalizadas entre motos aquáticas, lanchas, iates, jet boats, veleiros, botes infláveis e barcos de alumínio. “É um período com grande fluxo de banhistas e de embarcações. E para não termos problemas, realizamos um trabalho preventivo e intenso, com ações tanto por terra quanto por água”.

Ele observou ainda que neste período houve ainda duas notificações à Capitania dos Portos, referentes a duas motos aquáticas que infringiram regras náuticas.

A Cidade consegue manter zerado o índice de acidentes envolvendo motos aquáticas e outras embarcações marítimas graças a um convênio firmado pelo grupamento de Guarda Costeira com a Marinha do Brasil no ano 2000. Com o convênio, a Guarda Costeira passou a exercer oficialmente a função de fiscalizar a área marítima de Praia Grande, primeira cidade da região da Baixada Santista a assumir a responsabilidade desse trabalho.

O trabalho é voltado principalmente à prevenção e o inspetor frisa que a fiscalização constante acaba afastando os proprietários de embarcações que não se enquadram nas regras. Ao longo do ano de 2023, foram abordadas e fiscalizadas 1.339 embarcações, sendo 429 motos aquáticas e 910 dos demais tipos de embarcações.

Regras - Em Praia Grande, de acordo com o Decreto n° 5396, de 19 de agosto de 2013, para entrar na área marítima, as embarcações devem passar obrigatoriamente pela base da Guarda Costeira, localizada entre as avenidas Costa Machado e Brigadeiro Faria Lima, no Canto do Forte. Não há qualquer outra entrada permitida. E embarcações que forem flagradas acessando a área marítima fora da entrada legal são multadas. Embarcações que entram pela área regulamentada têm documentação e equipamentos de segurança obrigatórios checados, e seus proprietários são orientados sobre as peculiaridades de navegação no Município.

Além disso, atividades comerciais como aluguel de pranchas de stand up, passeios de banana boat e caiaque também são regulamentados e seguem rigoroso critério para serem executadas, com local específico e delimitação de espaço.