Uma medida liminar (decisão provisória), concedida pela juíza Gladis Naira Cuveiro, afastou o síndico de um flat de luxo em Guarujá, no litoral sul de São Paulo, acusado por funcionários e moradores de cometer injúria racial e assédio moral.
O síndico foi retirado do cargo após vários desentendimentos com moradores e funcionários do local. Segundo a decisão da magistrada, o síndico ficará afastados das funções até 3 de junhos, quando será realizada uma assembleia geral para decidir seu destino.
A advogada Semíramis Regina Moreira de Carvalho, que representa os moradores do condomínio, o síndico e a esposa deixaram o apartamento após a liminar. Ela explicou que, até a data da assembleia, a administração do flat assumirá as atividades antes realizadas pelo homem que foi afastado do cargo. Isso ocorrerá porque os demais membros do conselho renunciaram ao cargo.
Em relação à liminar, assinada na última sexta,26, a juíza Gladis Naira Cuvero justificou que a decisão se fez necessária devido à "perturbação social evidente" que a presença do síndico causava aos moradores e funcionários do flat.
Na liminar, a juíza negou o pedido de justiça gratuita apresentado pelo síndico afastado do flat de luxo. Ela explicou que o benefício é concedido a pessoas que comprovem não ter recursos para arcar com os custos, despesas processuais e honorários advocatícios, e que as justificativas apresentadas pelo denunciado não comprovam tal "miserabilidade".
ACUSAÇÕES - Trabalhadores de condomínio denunciam síndico e mulher por injúria racial e assédio moral.A auxiliar de lavanderia Nathalia Pereira trabalha há quatro anos no condomínio, mas ressaltou que é alvo de injúria racial desde que o síndico e a esposa 'assumiram' o local há dois anos. "Sofri com falas racistas da mulher do síndico. Ela ficava no meu setor e, em momentos aleatórios, relatava o tempo da escravidão para uma pessoa preta. Isso me trazia muita dor".
"Houve muita humilhação, e sempre por causa da minha cor", desabafou Nathalia.
A mulher afirmou ter passado por crises de ansiedade após um episódio 'marcante' com a esposa do síndico, que a levou a denunciar o caso em uma delegacia na cidade. "Eu a ajudava na arrumação da roupa de outra funcionária e ela disse que [o trabalho] estava malfeito, que era um serviço de preto".
ENTENDA - Aproximadamente 30 funcionários do flat de luxo em Guarujá denunciaram o síndico e a esposa ao Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios (Seeglag). Segundo eles, os abusos acontecem há dois anos, desde que o homem foi nomeado síndico do prédio.
Segundo a advogada do Seeglag, Carla Costa da Silva, o Ministério Público do Trabalho (MPT-SP) foi acionado após a coleta de depoimentos dos trabalhadores do flat, que fica no Centro da cidade. "Ingressamos com uma denúncia pedindo a apuração de todos os fatos e também a responsabilização do condomínio", explicou.