Vereadores de Santos, litoral sul de São Paulo aprovaram requerimento de ofício em apoio à regulamentação da categoria de motoboys e motofretistas, pretendida pelo Ministro do Trabalho e Previdência, Luz Marinho.

O trabalho de motofretista e motoboys é uma atividade que envolve milhares de profissionais, cadastradis através de plataformas de aplicativos, atuando  com alguns problemas que acabam prejudicando parte da categoria.Nem sempre a relação é harmoniosa engtre eles.

Autor do requerimento, o vereador Adilson Junior justifica que o trabalho dos entregadores em motos é importante, "de forma a ser reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que inclusive recebeu líderes da categoria para elaboração de uma legislação especifica", disse. 

A proposta do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas do Brasil, que representa 85% da categoria prevê securidade social, salário mínimo, reajuste anual, redução de jornada de trabalho, adicional de periculosidade, valor de entrega por KM, contratação por hora, fim do bloqueio (sem aviso prévio), acordos coletivos e desoneração de impostos para quem a contratação de motofretistas e ciclistas.  

A pandemia trouxe aumento na demanda pela entrega por aplicativos, atraindo desempregados e principalmente jovens, que sem qualificação definida ou experiência, adotam o motofrete como profissão. 

O aumento da demanda é diretamente proporcional ao número de acidentes. Segundo dados do DPVAT, 33 pessoas morrem diariamente em acidentes com moto no Brasil.

FAIXA AZUL - Para evitar acidentes, em São Paulo, foi criada a faixa azul que garante fluxo rápido de motos, agilizando o trabalho da categoria. A ideia motivou pedido da Câmara de Santos ao prefeto Riogério Santos (PSDB) a realização de estudos para a implantação no município do dispositivo na cidade. 

A criação da faixa exclusiva para motocicletas permitiu que os esses profisssionais pudessem chegar a seus destinos de maneira mais segura e rápida. Além disso, a Faixa Azul para Motos também contribuiu para a redução do tempo de viagem e para a diminuição da poluição sonora e do tráfego de veículos na cidade.

O vereador Viny Alves (União Brasil), autor da proposta, enfatizou a importância da faixa, durante a sessão: “Eu, particularmente, conheço esse assunto, pois já fui motoboy por algum tempo. Defendo que a Faixa Azul seja implantada também em Santos, para  trazer benefícios as oradores de Santos, ajudar a aliviar a pressão sobre o trânsito, e mais do que isso, garantir mais segurança aos motociclistas”, disse.