O engenheiro aposentado, Fernando Caleiro Lima, de 71 anos, de Santos, no litoral sul de São Paulo, ganhou uma ação contra a Caixa Econômica Federal por danos morais e materiais somando R$ 10.525, 51. Ele foi empurrado por um segurança somente por ter pedido providência para organizar a fila que enfrenta.
O aposentado foi empurrado e caiu, fraturando o pulso. Mesmo caído, o homem não teve assistência por parte do segurança e nem do banco. Com ajuda de outras pessoas, ele se levantou e acionou a ambulância para ser medicado.
Fernando estava na agência para sacar uma parcela do auxílio emergencial pago nos primeiros meses de pandemia da Covid-19.
A decisão é do juiz federal de Santos, Cristiano do Carmo Harasymowicz de Almeida Taguatinga. A Caixa Econômica Federal informou, em nota, que não comenta processos judiciais em curso. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O caso aconteceu no dia 30 de dezembro de 2020. Com o tumulto na fila, o aposentado pediu ao segurança que resolvesse. "Esse senhor acabou pedindo para que os funcionários tomassem providências. O gerente chamou dois seguranças que foram lá e o intimidaram, um deles acabando por empurrá-lo ao chão", reforçou o advogado Sérgio Fabiano, autor da ação.
O engenheiro fraturou o pulso e, agora, não consegue movimentar normalmente a mão direita. "Ele caiu no chão e, pior ainda, não tomaram qualquer providência para chamar uma ambulância ou assisti-lo na hora. Ele teve que ir por conta própria à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Zona Leste, ao lado da pessoa que o acompanhava", disse Fabiano.
O caso ocorreu sob a condição da chamada tramitação prioritária, por conta do Estatuto do Idoso.
O juiz entendeu que o aposentado provou o que reclamava. "restou comprovada a agressão sofrida pelo autor [...]. especialmente pelo registro de ocorrência policial, pela ficha de atendimento hospitalar e pelas imagens do circuito interno da agência da ré no horário dos fatos. O autor comprovou ainda os danos materiais sofridos, passíveis de serem ressarcidos".
Para o advogado Sérgio Fabiano, o caso gera um alerta não só para a Caixa, mas outras instituições financeiras. "Um banco deveria estar pronto para atender aos idosos de forma mais cordial, não-abusiva. O que a gente espera é que, com essa decisão, haja investimento em treinamento de seus funcionários e colaboradores [para lidar com os idosos]".
Fernando Caleiro Lima, de 71 anos O que a gente espera é que, com essa decisão, haja investimento em treinamento de seus funcionários e colaboradores [para lidar com os idosos]".