O prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), litoral sul de São Paulo, foi poupado pela Câmara nesta terça-feira, 13, e não teve mandato cassado como pretendiam adversários. Duas denúncias foram rejeitadas pelo plenário. Uma delas apontava suposto crime de responsabilidade e outra por suposta quebra do decoro.

Na pauta da última sessão estavam em discussão duas denúncias: uma acusava o prefeito de ter ofendido e acusado de irregularidades o vice-prefeito, Ivan Hildebrando (PSB), e o vereador Alessandro Oliveira (PL); e a outra, sobre suposto crime de responsabilidade por ele supostamente ter usado espaço público, reservado a crianças para propaganda pré-eleitoral. As denúncias foram arquivadas.

O primeiro pedido votado pelos parlamentares era baseado na denúncia de Alzira Ferreira, Leila Fernandes Gomes, Elide Cunha dos Santos e Silvia Maria de Aguiar. Neste caso, Ademário Oliveira era acusado de "proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo" por conta das supostas ofensas e acusações contra os citados políticos.

Nove parlamentares votaram pela rejeição da abertura deste processo de cassação, são eles: Topete (PSD), Allan Matias (PSDB), Cléber do Cavaco (PL), Afonsinho (PSDB), Tinho (Republicanos), Jaque Barbosa (PSD), Ricardo Queixão (PSDB), Rony do Bar (PSD) e Wilson Pio (PSDB). Os que votaram a favor, por sua vez, foram Alessandro Oliveira (PL), Fábio Roxinho (MDB), Guilherme do Salão (PROS), Rafael Tucla (Progressistas), Rodrigo Alemão (PSDB) e Sérgio Calçados (PSB).

A segunda denúncia era de membros do Sindicato dos Professores Municipais (SindPMC): Laís Eliane Alvarez, Maykon Rodrigues dos Santos e Hamilton Moreira Júnior. Ademário Oliveira era acusado, neste caso, de ter cometido "crime de responsabilidade" por supostamente  o público e da presença de crianças para propaganda pré-eleitoral.

Neste pedido de cassação, os mesmos nove parlamentares votaram pela rejeição. Com exceção ao vereador Rafael Tucla (Progressistas), que se absteve, os demais que votaram pela aceitação do primeiro pedido, fizeram o mesmo no segundo.

ARGUMENTO -O prefeito Ademário Oliveira, em nota, informou que não foi notificado oficialmente sobre o término da referida sessão, mas afirma que as "acusações são infundadas, defensáveis e atribui a manifestação a um processo político eleitoreiro instalado neste momento na cidade".